Termos de Uso

Em vigor a partir de 1º de outubro de 2023

LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES. OS TERMOS E CONDIÇÕES (“CONTRATO”) CONSTITUEM UM CONTRATO LEGAL ENTRE VOCÊ E A HEALTHYISH BRANDS LLC, UMA EMPRESA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA DE NOVA YORK (“Sandwell”, “NÓS”, “NOS”, “NOSSO” OU A “EMPRESA”). A SEÇÃO 11 DESTE CONTRATO CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REGEM A FORMA COMO AS RECLAMAÇÕES QUE VOCÊ E NÓS TEMOS UM CONTRA O OUTRO SÃO RESOLVIDAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER RECLAMAÇÕES QUE SURGIRAM OU FORAM ALEGADAS ANTES DA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DESTE CONTRATO. EM PARTICULAR, A SEÇÃO 11 ESTABELECE O NOSSO ACORDO DE ARBITRAGEM QUE, COM EXCEÇÕES LIMITADAS, EXIGIRÁ QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SEJAM SUBMETIDAS A ARBITRAGEM VINCULATIVA E FINAL. A MENOS QUE VOCÊ OPTE POR NÃO PARTICIPAR DO ACORDO DE ARBITRAGEM: (1) VOCÊ SÓ TERÁ PERMISSÃO PARA APRESENTAR RECLAMAÇÕES E BUSCAR INDENIZAÇÃO CONTRA NÓS DE FORMA INDIVIDUAL, NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO COLETIVO OU REPRESENTATIVO; E (2) VOCÊ ESTÁ RENUNCIANDO AO SEU DIREITO DE BUSCAR INDENIZAÇÃO EM UM TRIBUNAL E DE TER UM JULGAMENTO POR JÚRI SOBRE SUAS RECLAMAÇÕES. O ACORDO DE ARBITRAGEM PODE AFETAR O SEU DIREITO DE PARTICIPAR DE LITÍGIOS COLETIVOS PROPOSTOS PENDENTES. CONSULTE A SEÇÃO 11 PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM, OS POSSÍVEIS EFEITOS DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM E COMO OPTAR POR NÃO PARTICIPAR DO ACORDO DE ARBITRAGEM.

1. Aceitação deste Acordo

A Empresa fornece uma plataforma online para encomendas de comida, utilizando tecnologia baseada na web e em aplicações móveis que permite a você e a outros consumidores encomendar comida, bebidas, sobremesas e outros itens de restaurantes e/ou outras empresas parceiras (“Parceiros”). O software da Empresa permite aos consumidores fazer encomendas de comida e/ou outros produtos de vários restaurantes e empresas. Uma vez feitas essas encomendas, o software da Empresa facilita a conclusão da entrega ao consumidor. Se você acessar o site localizado em www.getsandwell.com ou usar o aplicativo móvel da Sandwell, instalar ou usar qualquer outro software fornecido pela Sandwell, ou acessar qualquer informação, função ou serviço disponível ou habilitado pela Sandwell (cada um, um “Serviço” e, coletivamente, os “Serviços”), ou concluir o processo de registro de conta da Sandwell, você, seus herdeiros, cessionários e sucessores (coletivamente, “você” ou “seu”) declaram e garantem que: (a) você leu, compreendeu e concorda em se comprometer com este Contrato; (b) você tem idade legal na jurisdição em que reside para celebrar um contrato vinculativo com a Sandwell (a “Idade Mínima”); e (c) você tem autoridade para celebrar o Contrato pessoalmente e, se aplicável, em nome de qualquer organização em nome da qual você criou uma conta e para vincular tal organização ao Contrato. Os termos “Usuário” e “Usuários” referem-se a todos os indivíduos e outras pessoas que acessam ou utilizam os Serviços, incluindo, sem limitação, quaisquer organizações que registrem contas ou de outra forma acessem ou utilizem os Serviços por meio de seus respectivos representantes. Salvo disposição em contrário neste Contrato, se você não concordar em se comprometer com o Contrato, não poderá acessar ou utilizar os Serviços da Sandwell.

2. Modificações

Sujeito à Seção 11(h) deste Contrato, a Sandwell reserva-se o direito de modificar os termos e condições deste Contrato ou suas políticas relacionadas ao Software ou aos Serviços a qualquer momento, com efeito a partir da publicação de uma versão atualizada deste Contrato através dos Serviços. Você deve revisar regularmente este Contrato, pois o uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui sua concordância com tais alterações.

3. Termos e políticas adicionais

Ao utilizar os Serviços, você concorda em se comprometer com este Contrato e reconhece e concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais de acordo com a Política de Privacidade da Sandwell, que está incorporada neste Contrato por referência. Certos recursos de nossos Serviços podem estar sujeitos a termos e condições adicionais, que estão incorporados neste documento por referência.

4. Regras e proibições

Ao utilizar os Serviços, você concorda que:

a) Você só utilizará os Serviços para fins legais; não utilizará os Serviços para enviar ou armazenar qualquer material ilegal ou para fins enganosos ou fraudulentos; e não se envolverá em condutas que prejudiquem outros Usuários, funcionários da Sandwell ou nossa comunidade.

b) Você só utilizará os Serviços de acordo com todas as leis aplicáveis, incluindo direitos autorais, segredos comerciais ou outros direitos de terceiros, incluindo direitos de privacidade ou publicidade.

(c) Você só acessará os Serviços usando meios explicitamente autorizados pela Sandwell.

(d) Você não utilizará a conta de outro Usuário, não se fará passar por outra pessoa ou entidade, nem falsificará ou manipulará cabeçalhos ou identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através dos Serviços.

(e) Você não utilizará os Serviços para causar incômodo, aborrecimento ou inconveniência.

(f) Você não utilizará os Serviços, ou qualquer conteúdo acessível através dos Serviços, para qualquer finalidade comercial, incluindo, mas não se limitando a, contactar, anunciar, solicitar ou vender a qualquer Comerciante, usuário ou Contratante, a menos que a Sandwell lhe tenha dado autorização prévia por escrito para o fazer.

(g) Você não copiará ou distribuirá o software ou qualquer conteúdo exibido através dos Serviços, incluindo o conteúdo do menu e as avaliações dos Comerciantes, para republicação em qualquer formato ou mídia.

h) Você não irá compilar, direta ou indiretamente, qualquer conteúdo exibido através dos Serviços, exceto para seu uso pessoal e não comercial.

i) As informações que você nos fornece ao registrar uma conta ou ao se comunicar conosco são precisas, você nos notificará imediatamente sobre quaisquer alterações nessas informações e nos fornecerá qualquer prova de identidade que possamos razoavelmente solicitar.

j) Você manterá segura e confidencial a senha da sua conta ou quaisquer credenciais de identificação que lhe fornecermos e que permitam o acesso aos Serviços.

(k) Você utilizará o Software e os Serviços apenas para seu próprio uso e não revenderá, licenciará ou transferirá, direta ou indiretamente, o Software, os Serviços ou o conteúdo exibido pelos Serviços a terceiros.

(l) Você não utilizará os Serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da Sandwell ou as redes conectadas a qualquer servidor da Sandwell.

m) Você não tentará obter acesso não autorizado aos Serviços e/ou a qualquer conta, recurso, sistema informático e/ou rede conectada a qualquer servidor da Sandwell.

n) Você não irá sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, nem violar ou contornar quaisquer medidas de segurança ou autenticação que a Sandwell possa usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços ou o uso dos Serviços ou do conteúdo neles contido.

o) Você não criará links diretos para o site da Sandwell nem acessará o site da Sandwell manualmente ou com qualquer robô, spider, rastreador da web, software de extração, processo automatizado e/ou dispositivo para extrair, copiar, indexar, enquadrar ou monitorar qualquer parte do site da Sandwell ou qualquer conteúdo do site da Sandwell.

p) Você não realizará nenhuma recuperação sistemática de dados ou outro conteúdo dos Serviços.

q) Você não tentará prejudicar outros Usuários, a Sandwell ou os Serviços de forma alguma.

r) Você relatará quaisquer erros, bugs, metodologias de acesso não autorizado ou qualquer violação de nossos direitos de propriedade intelectual que descobrir ao usar os Serviços.

(s) Você não abusará do nosso sistema promocional ou de códigos de crédito, incluindo o resgate de vários cupons de uma só vez ou a abertura de várias contas para se beneficiar de ofertas disponíveis apenas para usuários iniciantes.

(t) Você não tentará realizar nenhuma das ações acima mencionadas.

5. Conta do usuário

Pode ser necessário que você se registre para criar uma conta para usar partes dos Serviços. Você deve fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em todos os outros momentos em que usar os Serviços, além de atualizar as informações para mantê-las precisas, atuais e completas. Você é o único usuário autorizado de qualquer conta criada por meio dos Serviços.

Você é o único e total responsável por todas as atividades realizadas com sua senha ou conta. Você concorda em monitorar sua conta para impedir o uso por menores de idade e aceitará total responsabilidade por qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta. Você não pode autorizar outras pessoas a usar seu status de usuário, nem pode ceder ou transferir sua conta de usuário para qualquer outra pessoa ou entidade. Caso suspeite que alguma pessoa não autorizada esteja usando sua senha ou conta, você deverá notificar a Sandwell imediatamente. A Sandwell não será responsável e você poderá ser responsável por perdas, danos, responsabilidades, despesas e taxas incorridas pela Sandwell ou por terceiros decorrentes do uso de sua conta por outra pessoa, independentemente de você ter nos notificado sobre tal uso não autorizado. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a Sandwell tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações são falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a Sandwell tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou qualquer parte deles). Você concorda em não criar uma conta ou usar os Serviços se tiver sido removido anteriormente pela Sandwell ou se tiver sido banido anteriormente do uso dos Serviços.

6. Conteúdo do usuário

a) Conteúdo do usuário.

A Sandwell pode fornecer-lhe oportunidades interativas através dos Serviços, incluindo, a título de exemplo, a capacidade de publicar avaliações e comentários de utilizadores (coletivamente, “Conteúdo do Utilizador”). Você declara e garante que é o proprietário ou tem o direito de fornecer todo o Conteúdo do Utilizador que enviar, publicar e/ou transmitir através dos Serviços. Você concede à Sandwell um direito perpétuo, irrevogável, transferível, totalmente pago, isento de royalties, não exclusiva, mundial, totalmente sublicenciável e licença para usar, copiar, exibir, publicar, modificar, remover, executar publicamente, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e/ou usar de outra forma o Conteúdo do Usuário em conexão com os negócios da Sandwell e em todas as formas agora conhecidas ou inventadas no futuro (“Usos”), sem notificação e/ou aprovação sua. Você ainda concede à Sandwell uma licença para usar seu nome de usuário e/ou outras informações do perfil do usuário, incluindo, sem limitação, seu histórico de avaliações, para atribuir o Conteúdo do Usuário a você em conexão com tais Usos, sem notificação ou aprovação sua. Você concorda que esta licença inclui o direito de outros Usuários acessarem e usarem seu Conteúdo do Usuário em conjunto com a participação nos Serviços e conforme permitido pela funcionalidade dos Serviços. Para maior clareza, a licença concedida à Sandwell neste documento permanecerá válida após o término dos Serviços ou da sua conta. A Sandwell reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo do Usuário dos Serviços, suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, ou buscar qualquer outra solução ou reparação disponível sob a equidade ou a lei se você publicar qualquer Conteúdo do Usuário que viole este Contrato ou que consideremos questionável por qualquer motivo. Você concorda que a Sandwell pode monitorar e/ou excluir seu Conteúdo do Usuário (mas não assume a obrigação) por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. A Sandwell também pode acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação que considere razoavelmente necessária para (i) cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, (ii) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo, (iii) detectar, prevenir ou de outra forma resolver questões de fraude, segurança ou técnicas, (iv) responder a solicitações de suporte do Usuário ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança da Sandwell, seus usuários e o público.

(b) Feedback.

Você concorda que qualquer envio de ideias, sugestões e/ou propostas à Sandwell por meio de suas páginas de sugestões, feedback, wiki, fórum ou similares (“Feedback”) é por sua conta e risco e que a Sandwell não tem nenhuma obrigação (incluindo, sem limitação, obrigações de confidencialidade) com relação a tal Feedback. Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para enviar o Feedback e, por meio deste, concede à Sandwell um direito e licença perpétuos, irrevogáveis, transferíveis, totalmente pagos, isentos de royalties, não exclusivos, mundiais e totalmente sublicenciáveis para usar, copiar, exibir, publicar, modificar, remover, executar publicamente, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e/ou usar de outra forma tal Feedback.

(c) Localização geográfica (GPS, Wi-Fi ou introduzida pelo utilizador).

Com a sua permissão, usamos e analisamos as informações de localização que coletamos de você e do seu dispositivo para (1) responder às suas solicitações para encontrar restaurantes próximos; (2) confirmar a localização do restaurante para seus pedidos móveis; (3) oferecer promoções; e/ou (4) gerenciar entregas e retiradas online.

7. Comunicações com Sandwell

Ao criar uma conta Sandwell, você concorda eletronicamente em aceitar e receber comunicações da Sandwell, de contratados ou de terceiros que prestam serviços à Sandwell, incluindo por e-mail, mensagem de texto, chamadas e notificações push para o número de telefone celular que você forneceu à Sandwell. Você compreende e concorda que poderá receber comunicações geradas por sistemas de discagem telefônica automática e/ou que entregarão mensagens pré-gravadas enviadas pela Sandwell, suas empresas afiliadas e/ou contratados, incluindo, entre outras, comunicações relativas a pedidos feitos através da sua conta nos Serviços. Podem ser aplicadas tarifas de mensagens e dados. Se você não deseja receber e-mails promocionais, mensagens de texto ou outras comunicações, você pode alterar suas preferências de notificação acessando as Configurações em sua conta. Você também pode optar por não receber mensagens de texto da Sandwell respondendo “STOP” a partir do dispositivo móvel que recebe as mensagens.

8. Divulgação E-SIGN

Ao criar uma conta Sandwell, você também concorda com o uso de um registro eletrônico para documentar seu contrato. Você pode retirar seu consentimento para o uso do registro eletrônico enviando um e-mail para a Sandwell em info@getsandwell.com. Para visualizar e manter uma cópia desta divulgação, você precisará de (i) um dispositivo (como um computador ou celular) com um navegador da web e acesso à Internet e (ii) uma impressora ou espaço de armazenamento nesse dispositivo. Para obter uma cópia impressa gratuita ou atualizar nossos registros com suas informações de contato, envie um e-mail para a Sandwell em info@getsandwell.com com suas informações de contato e o endereço para entrega.

9. Propriedade intelectual

A Sandwell (e seus licenciadores, quando aplicável) detém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, sobre o Software e os Serviços. Este Contrato não é uma venda e não lhe confere quaisquer direitos de propriedade sobre ou relacionados com o Software ou os Serviços, nem quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos pela Sandwell. O nome Sandwell, o logotipo da Sandwell e os nomes dos produtos associados ao Software e aos Serviços são marcas comerciais da Sandwell ou de terceiros, e nenhum direito ou licença é concedido para usá-los. Você concorda que não removerá, alterará ou ocultará quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanham o Software ou os Serviços.

10. Condições de pagamento

a) Preços. Você compreende que:

1. os preços dos itens do menu exibidos através dos Serviços podem diferir dos preços oferecidos ou publicados pelos Comerciantes para os mesmos itens do menu e/ou dos preços disponíveis em sites de terceiros, e que tais preços podem não ser os preços mais baixos pelos quais os itens do menu são vendidos;

2. A Sandwell não tem a obrigação de detalhar seus custos, lucros ou margens ao publicar tais preços; e

3. A Sandwell reserva-se o direito de alterar esses preços a qualquer momento, a seu critério. Você é responsável por todos os impostos sobre transações relativos aos Serviços prestados nos termos deste Contrato (exceto impostos baseados na receita da Sandwell). O pagamento será processado pela Sandwell, utilizando o método de pagamento preferencial designado na sua conta.

b) Sem reembolsos. Os encargos pagos por você por pedidos concluídos e entregues são definitivos e não reembolsáveis. A Sandwell não tem nenhuma obrigação de fornecer reembolsos ou créditos, mas pode concedê-los, em cada caso, a seu exclusivo critério.

c) Ofertas promocionais e créditos. A Sandwell, a seu exclusivo critério, pode fazer ofertas promocionais com diferentes características e diferentes taxas a qualquer usuário. Essas ofertas promocionais estão sujeitas aos termos deste Contrato e podem ser válidas apenas para determinados usuários, conforme indicado na oferta. Você concorda que as ofertas promocionais: (i) só podem ser utilizadas pelo público-alvo, para os fins pretendidos e de forma legal; (ii) não podem ser duplicadas, vendidas ou transferidas de qualquer forma, nem disponibilizadas ao público em geral, a menos que expressamente permitido pela Sandwell; (iii) estão sujeitas aos termos específicos que a Sandwell estabelece para tal oferta promocional; (iv) não podem ser trocadas por dinheiro ou equivalente em dinheiro; e (v) não são válidas para uso após a data indicada na oferta ou nos Termos e Condições da Sandwell para Ofertas Promocionais e Créditos. A Sandwell reserva-se o direito de reter ou deduzir créditos ou benefícios obtidos por meio de uma promoção, caso determine ou acredite que o resgate da promoção ou o recebimento do crédito ou benefício foi feito de forma errada, fraudulenta, ilegal ou em violação aos termos promocionais aplicáveis ou a este Contrato. A Sandwell reserva-se o direito de modificar ou cancelar uma oferta a qualquer momento.

d) Taxas pelos serviços. A Sandwell pode alterar as taxas pelos nossos serviços conforme considerarmos necessário ou apropriado para o nosso negócio, incluindo, entre outras, taxas de entrega, taxas de serviço, taxas para encomendas pequenas e taxas de pico.

11. Resolução de disputas

LEIA ATENTAMENTE A SEÇÃO A SEGUIR. ELA EXIGE QUE VOCÊ SUBMETA AS DISPUTAS COM A EMPRESA À ARBITRAGEM E LIMITA A MANEIRA COMO VOCÊ PODE BUSCAR REPARAÇÃO. A SEÇÃO 11 DESTE CONTRATO SERÁ REFERIDA COMO “CONTRATO DE ARBITRAGEM”.

a) Âmbito do Acordo de Arbitragem. Você concorda que qualquer disputa ou reclamação relacionada de alguma forma ao seu acesso ou uso dos Serviços como consumidor dos nossos Serviços, a qualquer comunicação publicitária ou de marketing relativa à Empresa ou aos Serviços, a quaisquer produtos ou serviços vendidos ou distribuídos através dos Serviços que você recebeu como consumidor dos nossos Serviços, ou a qualquer aspecto da sua relação ou transações com a Empresa como consumidor dos nossos Serviços será resolvida por arbitragem vinculativa, em vez de em tribunal, exceto que (1) você pode apresentar reclamações em um tribunal de pequenas causas, se suas reclamações se qualificarem, desde que a questão permaneça nesse tribunal e avance apenas em uma base individual (não coletiva, não representativa); e (2) você ou a Empresa podem buscar uma reparação equitativa em tribunal por violação ou outro uso indevido de direitos de propriedade intelectual (tais como marcas registradas, imagem comercial, nomes de domínio, segredos comerciais, direitos autorais e patentes). Este Acordo de Arbitragem se aplicará, sem limitação, a todas as reclamações que surgiram ou foram apresentadas antes da Data de Entrada em Vigor deste Acordo. NENHUM PROCESSO FOI APRESENTADO CONTRA A EMPRESA ATÉ A DATA DESTE DOCUMENTO; NO ENTANTO, QUAISQUER PROCESSOS QUE POSSAM SER APRESENTADOS NO FUTURO QUE TENTEM APRESENTAR RECLAMAÇÕES DE AÇÃO COLETIVA, AO ACEITAR ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM, VOCÊ OPTA POR NÃO PARTICIPAR DE TAIS PROCESSOS. SE VOCÊ CONCORDAR COM A ARBITRAGEM COM A EMPRESA, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO ANTECIPADAMENTE QUE NÃO PARTICIPARÁ OU PROCURARÁ RECUPERAR INDENIZAÇÃO MONETÁRIA OU OUTRA COMPENSAÇÃO EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA, COLETIVA E/OU REPRESENTATIVA. EM VEZ DISSO, AO CONCORDAR COM A ARBITRAGEM, VOCÊ PODE APRESENTAR SUAS RECLAMAÇÕES CONTRA A EMPRESA EM UM PROCESSO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL. SE TIVER SUCESSO EM TAL RECLAMAÇÃO, VOCÊ PODE RECEBER DINHEIRO OU OUTRA INDENIZAÇÃO POR PARTE DE UM ÁRBITRO.

(b) Regras e fórum de arbitragem. Este Acordo de Arbitragem é regido pela Lei Federal de Arbitragem em todos os aspectos. Para iniciar um processo de arbitragem, você deve enviar uma carta solicitando a arbitragem e descrevendo sua reclamação ao nosso agente registrado, para iniciar um processo de arbitragem, você deve enviar uma carta solicitando a arbitragem e descrevendo sua reclamação para nosso endereço em Sandwell, 412 Amsterdam Ave, Nova York, NY 10024. A arbitragem será conduzida pela JAMS de acordo com suas regras e nos termos deste Acordo. Disputas envolvendo reclamações e reconvenções abaixo de US$ 250.000, sem incluir honorários advocatícios e juros, estarão sujeitas à versão mais atualizada das Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados da JAMS, disponíveis em http://www.Jamsadr.com/rules-streamlined¬arbitration/; todas as outras reclamações estarão sujeitas à versão mais recente das Regras e Procedimentos de Arbitragem Abrangentes da JAMS, disponíveis em http://wwwJamsadr.com/rules-comprehensive¬arbitration/. As regras da JAMS também estão disponíveis em wwwJamsadr.com (na guia Regras/Cláusulas). O pagamento de todas as taxas de registro, administração e arbitragem será regido pelas regras da JAMS. Se o árbitro considerar que você não tem condições de pagar as taxas de registro, administração, audiência e/ou outras taxas da JAMS e não puder obter uma isenção de taxas da JAMS, a Empresa poderá pagá-las por você. Além disso, a Empresa reembolsará todas as taxas de registro, administrativas, de audiência e/ou outras taxas da JAMS para reclamações com um valor em controvérsia total inferior a US$ 10.000. Se a JAMS não estiver disponível para arbitrar, as partes selecionarão um fórum arbitral alternativo. Você pode optar por que a arbitragem seja conduzida por telefone, videoconferência, com base em documentos escritos ou pessoalmente no país onde você mora ou em outro local mutuamente acordado.

(c) Poderes do árbitro. O árbitro, e não qualquer tribunal ou agência federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade ou formação deste Acordo de Arbitragem, incluindo, mas não se limitando a, qualquer reclamação de que todo ou qualquer parte deste Acordo de Arbitragem seja nulo ou anulável. A arbitragem decidirá os direitos e responsabilidades, se houver, de você e da Empresa. O processo de arbitragem não será consolidado com quaisquer outros assuntos nem associado a quaisquer outros processos ou partes. O árbitro terá autoridade para deferir moções decisivas sobre toda ou parte de qualquer reclamação ou disputa. O árbitro terá autoridade para conceder indenizações monetárias e conceder qualquer reparação ou compensação não monetária disponível a um indivíduo nos termos da lei aplicável, das regras do fórum arbitral e deste Acordo (incluindo este Acordo de Arbitragem). O árbitro emitirá uma declaração por escrito da decisão descrevendo as constatações e conclusões essenciais nas quais se baseia qualquer indenização (ou decisão de não conceder indenização), incluindo o cálculo de quaisquer danos concedidos. O árbitro deverá seguir a lei aplicável. O árbitro tem a mesma autoridade para conceder reparação individualmente que um juiz em um tribunal teria. A decisão do árbitro é definitiva e vinculativa para você e para a Empresa.

(d) Renúncia ao julgamento por júri. VOCÊ E A EMPRESA RENUNCIAM A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E RECEBER UM JULGAMENTO POR JUIZ OU JÚRI. Em vez disso, você e a Empresa optam por resolver reclamações e disputas por arbitragem, exceto conforme especificado na seção 11(a) acima. Não há juiz ou júri na arbitragem, e a revisão judicial de uma sentença arbitral é limitada.

(e) Renúncia a ações coletivas ou consolidadas. VOCÊ E A EMPRESA CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE RESOLVER RECLAMAÇÕES NO ÂMBITO DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM EM BASES COLETIVAS, CONJUNTAS OU REPRESENTATIVAS. TODAS AS RECLAMAÇÕES E DISPUTAS NO ÂMBITO DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM DEVEM SER ARBITRADAS INDIVIDUALMENTE E NÃO EM CONJUNTO. RECLAMAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS EM CONJUNTO OU CONSOLIDADAS COM AS DE QUALQUER OUTRO CLIENTE OU USUÁRIO. No entanto, se esta renúncia a ações coletivas ou consolidadas for considerada inválida ou inexequível em relação a uma reclamação ou disputa específica, nem você nem a Empresa terão direito à arbitragem de tal reclamação ou disputa. Em vez disso, todas essas reclamações e disputas serão então resolvidas em um tribunal, conforme estabelecido neste Acordo.

f) Exclusão. Você pode optar por não participar deste Acordo de Arbitragem. Se o fizer, nem você nem a Empresa poderão obrigar a outra parte a recorrer à arbitragem como resultado deste Acordo. Para se excluir, você deve notificar a Empresa por escrito no prazo máximo de 30 dias após se tornar sujeito a este Acordo de Arbitragem. Sua notificação deve incluir seu nome e endereço, seu nome de usuário Sandwell (se houver), o endereço de e-mail que você usou para configurar sua conta Sandwell (se você tiver uma) e uma declaração CLARA de que deseja optar por não participar deste Acordo de Arbitragem. Você deve enviar sua notificação de exclusão para: info@getsandwell.com. Se você optar por não participar deste Acordo de Arbitragem, todas as outras partes deste Acordo continuarão a se aplicar a você. A exclusão deste Acordo de Arbitragem não tem efeito sobre quaisquer outros acordos de arbitragem que você possa ter celebrado conosco ou possa celebrar no futuro conosco.

NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO AQUI CONTIDA, NADA NESTE CONTRATO SUBSTITUIRÁ, ALTERAR OU MODIFICAR OS TERMOS DE QUALQUER CONTRATO SEPARADO ENTRE VOCÊ E A EMPRESA RELACIONADO AO SEU TRABALHO COMO FUNCIONÁRIO OU PRESTADOR DE SERVIÇOS INDEPENDENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS INDEPENDENTE QUE REGE OS SEUS SERVIÇOS COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS. PARA EVITAR DÚVIDAS, SE VOCÊ FOR UM CONTRATADO, A OPÇÃO DE NÃO PARTICIPAR DO ACORDO DE ARBITRAGEM ESTABELECIDO NESTA SEÇÃO 11 NÃO AFETA O SEU ACORDO DE ARBITRAR DISPUTAS COBERTAS PELO SEU ACORDO DE CONTRATADO INDEPENDENTE COM A EMPRESA.

g) Sobrevivência. Este Acordo de Arbitragem permanecerá em vigor após o término de seu relacionamento com a Empresa.

h) Modificação. Não obstante qualquer disposição em contrário no Contrato, concordamos que, se a Empresa fizer qualquer alteração material futura a este Contrato de Arbitragem, ela não se aplicará a nenhuma reclamação individual que você já tenha notificado à Empresa.

12. Interações com terceiros

a) Sites, aplicativos e anúncios de terceiros. Os Serviços podem conter links para sites de terceiros (“Sites de Terceiros”) e aplicativos (“Aplicativos de Terceiros”) e anúncios (“Anúncios de Terceiros”) (coletivamente, “Sites e Anúncios de Terceiros”). Quando você clica em um link para um Site de terceiros, Aplicativo de terceiros ou Anúncio de terceiros, a Sandwell não avisa que você saiu do Site ou dos Serviços da Sandwell e não avisa que você está sujeito aos termos e condições (incluindo políticas de privacidade) de outro site ou destino. Esses Sites e Anúncios de terceiros não estão sob o controle da Sandwell. A Sandwell não se responsabiliza por quaisquer sites, aplicativos ou anúncios de terceiros. A Sandwell não revisa, aprova, monitora, endossa, garante ou faz qualquer representação com relação a tais sites e anúncios de terceiros, ou seus produtos ou serviços. Você usa todos os links em sites e anúncios de terceiros por sua própria conta e risco. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados de quaisquer sites ou aplicativos de terceiros, e fazer qualquer investigação que considere necessária ou apropriada antes de prosseguir com qualquer transação com terceiros.

b) Lojas de aplicativos. Você reconhece e concorda que a disponibilidade do Aplicativo depende do terceiro do qual você recebeu a licença do Aplicativo, por exemplo, as lojas de aplicativos Apple iPhone ou Android (“Loja de Aplicativos”). Você reconhece e concorda que este Contrato é entre você e a Sandwell e não com a Loja de Aplicativos. A Sandwell, e não a App Store, é a única responsável pelo Software e pelos Serviços, incluindo o Aplicativo e os Serviços, seu conteúdo, manutenção, serviços de suporte e garantia, e pelo tratamento de quaisquer reclamações relacionadas a eles (por exemplo, responsabilidade pelo produto, conformidade legal ou violação de propriedade intelectual). Para usar o Aplicativo, você deve ter acesso a uma rede sem fio e concorda em pagar todas as taxas associadas a esse acesso. Você também concorda em pagar todas as taxas (se houver) cobradas pela App Store em relação ao Aplicativo ou aos Serviços. Você concorda em cumprir, e sua licença para usar o aplicativo está condicionada ao cumprimento de todos os termos de contrato de terceiros aplicáveis (por exemplo, os termos e políticas da App Store) ao usar o Aplicativo. Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos Estados Unidos como um país que “apoia o terrorismo”, e você declara e garante que não está listado em nenhuma lista do governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas. Você reconhece e concorda que cada App Store (e suas afiliadas) é um terceiro beneficiário pretendido deste Contrato e tem o direito de fazer cumprir os termos e condições deste Contrato.

13. Diretrizes para mídias sociais

A Sandwell mantém determinadas páginas nas redes sociais para benefício da comunidade, fãs, clientes e interessados da Sandwell. Queremos construir uma comunidade onde todos possam participar num diálogo significativo uns com os outros. O nosso objetivo é publicar conteúdo relevante e interessante e agradecemos os seus comentários e sugestões. É importante para nós criar uma comunidade acolhedora. Queremos que todos os membros das páginas e feeds da Sandwell possam expressar suas opiniões livremente e se sintam à vontade para participar de debates e discussões informadas. Se você publicar nesta página ou feed, ou responder ou comentar em uma publicação, estará concordando em cumprir estas Diretrizes da Comunidade de Mídias Sociais. Existem certos tópicos sobre os quais não podemos ou não queremos falar aqui, e algumas de suas discussões podem precisar ser redirecionadas ou restringidas pelo mesmo motivo. A título de exemplo, pedimos que você evite publicar comentários que: (i) contenham comentários, links, conteúdo, imagens ou vídeos de natureza obscena, sexualmente explícita, profana, vulgar ou odiosa e/ou promovam racismo, sexismo, ódio ou danos contra qualquer pessoa, organização ou empresa; (ii) contenham comentários que ameacem qualquer pessoa, organização ou empresa; (iii) contenham comentários que difamem, assediem ou abusem de qualquer pessoa; (iv) contenham publicações sucessivas fora do tópico por um único usuário ( v) contenham ou constituam spam; ( vi) contenham comentários, links, imagens ou vídeos que incentivem atividades ilegais; (vii) contenham quaisquer materiais que infrinjam os direitos de terceiros; (viii) contenham informações confidenciais ou proprietárias de qualquer pessoa, organização ou empresa; (ix) contenham comentários ou alegações falsas ou enganosas sobre a Sandwell ou seus concorrentes; (x) conter vírus de software, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio ou qualquer outro código ou arquivo de computador ou mecanismo de desativação projetado para interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware, equipamento de telecomunicações ou que interfira em nossa operação. Os membros da comunidade são responsáveis por seus comentários ou postagens. As opiniões, declarações e pontos de vista expressos pelos membros da comunidade não refletem necessariamente as opiniões da Sandwell. Como tal, a Sandwell não endossa e não se responsabiliza por quaisquer comentários dos usuários. Ao postar, você está nos garantindo que sua postagem está em conformidade com estas diretrizes e não contém nenhum dos conteúdos restritos listados acima. Observe, no entanto, que podemos remover qualquer postagem que acreditarmos não estar em conformidade.

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SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA AS PÁGINAS DE MÍDIA SOCIAL DE SANDWELL

Ao publicar qualquer conteúdo em uma página ou feed de mídia social da Sandwell, incluindo, sem limitação, quaisquer fotografias, comentários, histórias ou outros envios (coletivamente, “Envios”), você concede à Sandwell, uma licença não exclusiva para usar tais Submissões, no todo ou em parte, em todo o mundo, e para incorporá-las em quaisquer outros trabalhos, em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecida ou desenvolvida posteriormente, incluindo, sem limitação, em qualquer página ou feed de mídia social da Sandwell para qualquer uso legal, incluindo, sem limitação, para promoção e marketing da Sandwell e seus produtos e/ou serviços. Ao publicar um Envio, você declara e garante que possui todos os direitos apropriados para publicar tal Envio e que o uso do mesmo pela Sandwell não violará os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, direitos de marca registrada e direitos de privacidade ou publicidade.

AVISO SOBRE A LEI DOS DIREITOS AUTORAIS DO MILÊNIO DIGITAL (DMCA)

Os materiais podem ser disponibilizados através das páginas da Sandwell por terceiros que não estão sob o controle da Sandwell. A Sandwell não tem nenhuma obrigação de verificar o conteúdo usado em conexão com suas páginas ou feeds para incluir conteúdo ilegal ou não permitido, e não o faz. No entanto, a Sandwell respeita os direitos autorais de terceiros. É política da Sandwell não permitir que materiais conhecidos por ela como infratores dos direitos autorais de terceiros permaneçam em suas páginas ou feeds.Se você acredita que qualquer material nas páginas sociais ou feeds da Sandwell infringe direitos autorais, sinta-se à vontade para entrar em contato com a plataforma e fornecer à Sandwell uma notificação por escrito que contenha, no mínimo: uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida; uma descrição da localização na(s) página(s) social(is) ou feed(s) do material que você alega estar infringindo; seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; uma declaração por escrito sua de que acredita de boa fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. As informações de contato do Agente de Direitos Autorais da Sandwell para notificações de reclamações de violação de direitos autorais são as seguintes: Sandwell, info@getsandwell.com. É política da Sandwell rescindir relações relacionadas a conteúdo com terceiros que violem repetidamente os direitos autorais de terceiros.

NENHUMA IDÉIA ACEITA

A Sandwell não aceita ideias não solicitadas de fora da empresa, incluindo, sem limitação, sugestões sobre publicidade, promoção ou comercialização de nossos produtos, adições às nossas linhas de produtos, serviços ou mudanças nos métodos de fazer negócios. Podemos já estar trabalhando ou podemos trabalhar no futuro em uma ideia semelhante. Esta política elimina preocupações sobre a propriedade de tais ideias. Se, apesar desta política, você enviar uma ideia não solicitada para uma página ou feed de mídia social da Sandwell, você compreende e reconhece que tal ideia não é enviada em sigilo e a Sandwell não assume nenhuma obrigação, expressa ou implícita, ao considerá-la.

INFORMAÇÕES DE CONTATO PARA ASSUNTOS RELACIONADOS AO SERVIÇO

Observe que as páginas ou feeds das redes sociais da Sandwell não se destinam a receber reclamações de consumidores. Se você tiver alguma dúvida sobre qualquer produto ou serviço da Sandwell, entre em contato conosco pelo e-mail info@getsandwell.com.

14. Transações envolvendo álcool

Você pode ter a opção de solicitar a entrega de produtos alcoólicos em alguns locais. Se você receber sua entrega nos Estados Unidos, concorda que só encomendará produtos alcoólicos se tiver idade legal na jurisdição relevante ou mais. Se você receber sua entrega em outro país, concorda que só encomendará produtos alcoólicos se tiver idade legal para comprar produtos alcoólicos na jurisdição relevante. Você também concorda que, no momento da entrega de produtos alcoólicos, fornecerá um documento de identificação válido emitido pelo governo comprovando sua idade ao motorista que entrega os produtos alcoólicos e que o destinatário não estará embriagado ao receber a entrega de tais produtos. O motorista reserva-se o direito de recusar a entrega se você não tiver 21 anos ou mais, se não puder apresentar um documento de identificação válido emitido pelo governo, se o nome no seu documento de identificação não corresponder ao nome no seu pedido ou se você estiver visivelmente embriagado. Se o motorista não puder concluir a entrega de produtos alcoólicos por um ou mais desses motivos, você estará sujeito a uma taxa de reabastecimento não reembolsável de $ 20.

15. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Sandwell e seus diretores, conselheiros, funcionários, agentes e afiliados (cada um deles, uma “Parte Indenizada”) de quaisquer perdas, reclamações, ações, custos, danos, penalidades, multas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários e despesas advocatícias, que possam ser incorridos por uma Parte Indenizada decorrentes de, relacionados a ou resultantes de (a) seu Conteúdo de Usuário; (b) seu uso indevido do Software ou dos Serviços; (c) sua violação deste Contrato ou de qualquer representação, garantia ou cláusula deste Contrato; ou (d) sua violação de quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis por meio ou relacionados ao uso do Software ou dos Serviços. No caso de qualquer reclamação, alegação, ação ou processo alegando qualquer assunto potencialmente coberto pelos acordos nesta seção, você concorda em pagar pela defesa da Parte Indenizada, incluindo custos razoáveis e honorários advocatícios incorridos pela Parte Indenizada. A Sandwell reserva-se o direito, às suas próprias custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão que de outra forma estaria sujeita a indenização por você, caso em que você cooperará totalmente com a Sandwell na afirmação de quaisquer defesas disponíveis. Esta disposição não exige que você indenize qualquer Parte Indenizada por qualquer prática comercial abusiva por parte dessa parte, ou por negligência, fraude, engano, falsa promessa, deturpação ou ocultação, supressão ou omissão de qualquer fato relevante em relação ao Software ou aos Serviços por parte dessa parte. Você concorda que as disposições desta seção permanecerão em vigor após o encerramento de sua conta, deste Contrato ou de seu acesso ao Software e/ou aos Serviços.

16. Isenção de responsabilidade das garantias

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, O USO DO SOFTWARE E DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. ALTERAÇÕES SÃO FEITAS PERIODICAMENTE NO SOFTWARE E NOS SERVIÇOS E PODEM SER FEITAS A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO. O SOFTWARE E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. A SANDWELL NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA OU DECLARAÇÃO SOBRE A PRECISÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE OU ATUALIDADE DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS, OU DOS SERVIÇOS, SOFTWARE, TEXTO, GRÁFICOS OU LINKS. A SANDWELL NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS FUNCIONARÃO SEM ERROS OU QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ESTÃO ISENTOS DE VÍRUS DE COMPUTADOR E OUTROS MALWARE NOCIVOS. SE O SEU USO DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS RESULTAR NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OU DADOS, A SANDWELL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ESSES CUSTOS ECONÔMICOS.

17. Atrasos na Internet

O Software e os Serviços podem estar sujeitos a limitações, atrasos e outros problemas inerentes ao uso da Internet e das comunicações eletrônicas. Exceto conforme estabelecido na política de privacidade da Sandwell ou conforme exigido pela lei aplicável, a Sandwell não se responsabiliza por quaisquer atrasos, falhas na entrega ou danos, perdas ou lesões resultantes de tais problemas.

18. Violação e Limitação de Responsabilidade

a) Geral. Você compreende e concorda que um elemento fundamental dos Serviços e deste Contrato é o desejo mútuo de manter os Serviços simples e eficientes e fornecer o Software e os Serviços a um custo baixo. Você compreende e concorda com as limitações relativas a recursos e responsabilidades estabelecidas nesta Seção 18 para manter o Software e os Serviços simples e eficientes, e os custos baixos, para todos os usuários.

(b) Limite de responsabilidade. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA SANDWELL NÃO EXCEDERÁ O MAIOR DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS E/OU DEVIDOS POR VOCÊ À SANDWELL NO PERÍODO DE SEIS (6) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO EVENTO QUE DEU ORIGEM A TAIS RECLAMAÇÕES. ESTE LIMITE DE RESPONSABILIDADE APLICAR-SE-Á TOTALMENTE AOS RESIDENTES DE NOVA JERSEY.

(c) Isenção de responsabilidade por determinados danos. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, A SANDWELL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU OUTROS DANOS DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA (INCLUINDO LESÕES PESSOAIS, LUCROS CESSANTES, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL E PERDA DE DADOS, RECEITAS, USO E VANTAGENS ECONÔMICAS). A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA RELATIVA A DANOS PUNITIVOS E EXEMPLARES, E A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE TOTAL POR DANOS PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, OU POR QUALQUER LESÃO CAUSADA POR FRAUDE OU DECLARAÇÃO FRAUDULENTA DA SANDWELL, NÃO SE APLICARÃO A USUÁRIOS QUE RESIDEM NO ESTADO DE NOVA JERSEY.

19. Local exclusivo

Na medida em que as partes tenham permissão, nos termos deste Contrato, para iniciar um processo judicial, tanto você quanto a Sandwell concordam que todas as reivindicações e disputas decorrentes ou relacionadas ao Contrato serão julgadas exclusivamente pela Suprema Corte estadual localizada no Condado de Nova York, Estado de Nova York.

20. Rescisão

Se você violar este Contrato, a Sandwell poderá responder com base em vários fatores, incluindo, entre outros, a gravidade de suas ações e se existe um padrão de comportamento prejudicial. Além disso, a seu exclusivo critério, a Sandwell poderá modificar ou descontinuar o Software ou o Serviço, ou poderá modificar, suspender ou encerrar seu acesso ao Software ou aos Serviços, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade para com você ou terceiros. Além de suspender ou rescindir seu acesso ao Software ou ao Serviço, a Sandwell reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal ou cautelar. Mesmo após o término do seu direito de usar o Software ou os Serviços, este Contrato permanecerá válido contra você. Todas as disposições que, por sua natureza, devam permanecer em vigor para dar efeito a essas disposições, permanecerão em vigor após o término deste Contrato.

21. Procedimento para reclamações por violação de direitos autorais

É política da Sandwell rescindir os privilégios de membro de qualquer usuário que infrinja repetidamente os direitos autorais, mediante notificação imediata à Sandwell pelo proprietário dos direitos autorais ou pelo seu representante legal. Sem limitar o acima exposto, se você acredita que seu trabalho foi copiado e publicado nos Serviços de uma forma que constitui violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações:

(a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;

(b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;

(c) uma descrição da localização nos Serviços do material que você alega estar infringindo;

(d) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;

(e) uma declaração por escrito sua afirmando que acredita, de boa fé, que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

(f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima contidas na sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

As informações de contato do agente de direitos autorais da Sandwell para notificações de violação de direitos autorais são as seguintes: info@getsandwell.com.

22. Geral

a) Ausência de joint venture ou parceria. Não existe qualquer joint venture, parceria, relação de emprego ou agência entre você, a Sandwell ou qualquer fornecedor terceiro como resultado deste Contrato ou da utilização do Software ou dos Serviços.

b) Escolha da lei aplicável. Este Contrato é regido pelas leis do Estado de Nova Iorque, sem dar efeito a quaisquer princípios que prevejam a aplicação da lei de qualquer outra jurisdição.

c) Divisibilidade. Salvo disposição em contrário neste Contrato, se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições deste Contrato, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

(d) Acesso e download do aplicativo no iTunes. O seguinte se aplica a qualquer aplicativo acessado ou baixado da Apple App Store (um “aplicativo proveniente da App Store”):

(e)

(1) Você reconhece e concorda que (i) o Contrato é celebrado exclusivamente entre você e a Sandwell, e não com a Apple, e (ii) a Sandwell, e não a Apple, é a única responsável pelo Aplicativo Obtido na App Store e pelo seu conteúdo. O uso do Aplicativo Obtido na App Store deve estar em conformidade com os Termos de Serviço da App Store.

(2) Você reconhece que a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte em relação ao Aplicativo Obtido na App Store.

(3) No caso de qualquer falha da Aplicação proveniente da App Store em cumprir qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra, se houver, da Aplicação proveniente da App Store a você e, na medida máxima permitida por lei, a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia em relação à Aplicação proveniente da App Store. Entre a Sandwell e a Apple, quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha no cumprimento de qualquer garantia serão de responsabilidade exclusiva da Sandwell.

(4) Você e a Sandwell reconhecem que, entre a Sandwell e a Apple, a Apple não é responsável por resolver quaisquer reclamações que você tenha ou quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao Aplicativo Obtido na App Store ou à sua posse e uso do Aplicativo Obtido na App Store, incluindo, mas não se limitando a: (i) reclamações de responsabilidade pelo produto; (ii) qualquer reclamação de que o Aplicativo Obtido na App Store não esteja em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e (iii) reclamações decorrentes da legislação de proteção ao consumidor ou legislação semelhante.

5) Você e a Sandwell reconhecem que, no caso de qualquer reclamação de terceiros de que o Aplicativo Obtido na App Store ou sua posse e uso desse Aplicativo Obtido na App Store infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, entre a Sandwell e a Apple, a Sandwell, e não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual, na medida exigida pelos Termos.

6) Você e a Sandwell reconhecem e concordam que a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários dos Termos relacionados à sua licença do Aplicativo Obtido na App Store e que, após a aceitação dos termos e condições dos Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer valer os Termos relacionados à sua licença do Aplicativo Obtido na App Store contra você como terceiro beneficiário dos mesmos.

7) Sem limitar quaisquer outros termos dos Termos, você deve cumprir todos os termos de acordo de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo Obtido na App Store.

f) Notificação. Quando a Sandwell solicitar que você forneça um endereço de e-mail, você é responsável por fornecer à Sandwell seu endereço de e-mail mais atualizado. Caso o último endereço de e-mail que você forneceu à Sandwell não seja válido ou, por qualquer motivo, não seja capaz de entregar a você quaisquer notificações exigidas ou permitidas por este Contrato, o envio pela Sandwell do e-mail contendo tal notificação constituirá, mesmo assim, uma notificação efetiva.

(g) Comunicações eletrônicas. Para fins contratuais, você:

1. concordar em receber comunicações da Sandwell em formato eletrônico; e

2. Concorda que todos os termos e condições, acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que a Sandwell lhe fornece eletronicamente satisfazem todos os requisitos legais que tais comunicações satisfariam se fossem feitas por escrito. Concorda em manter suas informações de contato, incluindo endereço de e-mail, atualizadas. Este subparágrafo não afeta seus direitos legais.

(h) Transferência e cessão. Este Contrato, bem como quaisquer direitos e licenças concedidos nos termos do mesmo, não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos pela Sandwell sem restrições. Qualquer tentativa de transferência ou cessão em violação ao presente Contrato será nula e sem efeito. Este Contrato vincula e beneficia cada uma das partes, bem como seus sucessores e cessionários autorizados.

(i) Acordo Integral. Este Acordo é o acordo final, completo e exclusivo das partes com relação ao assunto aqui tratado e substitui e incorpora todas as discussões anteriores entre as partes com relação a tal assunto. No entanto, nada neste Acordo substituirá, alterará ou modificará os termos de qualquer acordo separado entre você e a Sandwell relacionado ao seu trabalho como funcionário ou prestador de serviços independente, incluindo, sem limitação, qualquer Acordo de Prestador de Serviços Independente que regule suas atividades como Prestador de Serviços.

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